Unilever, Nestlé e Pepsico são alvo de processo por maquiagem de produto
Se condenadas, multas podem chegar a R$ 7,9 milhões, diz Senacon.
Processos envolvem marcas Omo, Rexona, Chocolover e Aveia Quacker.
As multinacionais Unilever, Nestlé e Pepsico podem ser multadas no Brasil em mais de R$ 7,9 milhões se forem condenadas em processos abertos pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
Segundo a Senacon, foram instaurados na terça-feira (30) 5 processos administrativos contra as empresas por redução quantitativa dos produtos sem a devida informação ao consumidor, prática conhecida como maquiagem de produto.
Os processos envolvem o Sorvete Kibon, o sabão em pó Omo e o desodorante Rexona Men V8 da Unilever, os Sorvetes Chocolover da Nestlé e a Aveia Quacker da Pepsico.
"Em um primeiro momento, foi verificado que os produtos com peso inferior tinham as dimensões da embalagem maiores do que a original, a despeito da redução da quantidade. Depois algumas empresas passaram a manter o tamanho das embalagens, reduzindo a gramatura, sem qualquer informação aos consumidores. Agora o que se verifica é que a informação sobre o novo peso até existe, mas a redução do produto não é transmitida de maneira clara e ostensiva ao consumidor, como determina o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o diretor do DPDC, Amaury Oliva.
As empresas 10 dias para apresentar defesa.
O G1 procurou as empresas e aguarda o posicionamento delas.
A Senacon lembra que, de acordo com os direitos e garantias previstos no Código, é dever do fornecedor assegurar aos consumidores informações corretas, claras e ostensivas sobre as características, qualidades, quantidade e composição dos produtos.
No caso de redução de produtos, portaria de 2002 estabelece que a informação deve constar no painel principal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, informando de forma clara, precisa e ostensiva que houve alteração quantitativa do produto, bem como a quantidade do produto na embalagem existente antes e depois da alteração.
Cálculos Trabalhistas - www.allpricecalculos.com.br
#allpricecalculos #contadortrabalhista #calculostrabalhistas #contabilidade#contadorrj #allprice #trt #tst #contador #calculojudicial#advogadotrabalhista #contabilidadetrabalhista #peritotrabalhista #calculos#cálculos
#allpricecalculos #contadortrabalhista #calculostrabalhistas #contabilidade#contadorrj #allprice #trt #tst #contador #calculojudicial#advogadotrabalhista #contabilidadetrabalhista #peritotrabalhista #calculos#cálculos
Nenhum comentário:
Postar um comentário