A moratória acontece quando um país ou devedor declara não ter condições financeiras de cumprir suas obrigações.
Para fazer esse pagamento, o país depende de ajuda. Mas venceu também nesta terça o pacote de socorro da Europa à Grécia.
Em vigor desde 2012 e estendido duas vezes, o pacote de ajuda à Grécia expirou. Como resultado, a última parcela da ajuda, de € 1,8 bilhão, não estará mais disponível para a Grécia.
A
Grécia enfrenta atualmente "uma queda de braço" com os credores de sua dívida (
União Europeia, Fundo Monetário Internacional e
Banco Central Europeu).
O impasse tem gerado o temor de que o país deixe a zona do euro e até mesmo o bloco da União Europeia.
O prazo terminou e a dívida não foi paga. O país pode declarar sua própria moratória – semelhante ao que foi feito na Argentina em 2002. Se isso acontecer o FMI não tem nenhuma margem de manobra e ficará legalmente impossibilitado de emprestar dinheiro a Atenas.
Pelas regras do FMI, a diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, teria um mês para informar à junta de diretores que representam os 188 países-membros da instituição sobre a moratória. Mas ela não esperará tanto tempo "dada a visibilidade e a importância do caso grego", afirmou um porta-voz do FMI.
Três meses após a moratória, e após a apresentação formal de uma queixa, a Grécia pode ser privada de sua capacidade de usar os Direitos Especiais de Giro (DEG), a moeda criada pelo FMI com base em uma cesta das principais moedas do mundo.
Nos seis meses seguintes, totalizando dois anos depois do descumprimento do pagamento inicial, pode ter início então um procedimento de expulsão do FMI. Mas esse resultado é pouco provável: deve-se obter o consentimento da maioria dos Estados-membros (85%) e até agora sempre preferiu-se evitar este tipo de situação extrema.Depois, o FMI terá até 15 meses para emitir formalmente uma "declaração de não cooperação", que pode provocar nos três meses seguintes a suspensão dos direitos de voto de Atenas dentro da instituição. Essa decisão teria consequências sobretudo simbólicas, mas confirmaria o isolamento do país dentro do FMI.
Para liberar a ajuda financeira, da qual a Grécia depende para pagar sua dívida e se salvar do calote, os credores exigem que o país faça uma reforma econômica. O esforço fiscal seria da ordem de € 2 bilhões. As medidas exigidas incluem medidas de "aperto financeiro", com reformas para diminuir as despesas do governo e aumentar sua arrecadação. As exigências incluem reduções de gastos com aposentadoria e aumento de impostos.
A Grécia vem passando por anos de “aperto” financeiro para sair da crise. O premiê Alexis Tsipras, líder do partido de esquerda radical Syriza, foi
eleito em janeiro com a promessa de acabar com a austeridade no país – ou seja, criticando as medidas de “aperto” do governo anterior. Agora, o líder se recusa a ceder às exigências por mais austeridade.
Na sexta-feira (26), Tsipras
convocou um referendo para que a população diga se quer ou não que a Grécia aceite as reformas econômicas impostas pelos credores. Em pronunciamento pela TV na segunda (29), o premiê
pediu que os gregos escolham o "não".
Uma das consequências para a Grécia poderia ser a saída do país da zona do euro, o que seria inédito na história do grupo europeu.
A saída, se acontecer, não é automática, pois não existe mecanismo oficial de "expulsão" de um país. O que pode acontecer é a suspensão da Grécia do Eurogrupo e do Conselho do BC europeu, incentivando o país a deixar a região.
Na última década, a Grécia gastou bem mais do que podia e pediu empréstimos volumosos para financiar suas despesas. O resultado é que o país ficou refém da crescente dívida. Nesse período, os gastos públicos dispararam, com os salários do funcionalismo praticamente dobrando. A arrecadação do governo não acompanhou o ritmo, com evasão de impostos.
Atualmente, a dívida grega supera, em muito, o limite de 60% do PIB estabelecido pelo pacto assinado pelo país para fazer parte do euro.
Hoje, a Grécia deve um total de € 271 bilhões, segundo a BBC. A origem da atual crise se deu há dez anos, quando foi revelado por autoridades da Europa que o país havia maquiado suas contas ao longo de vários anos para conseguir entrar na zona do euro.
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